segunda-feira, 17 de maio de 2010

Tira 2ª via do IPTU sem ter o DV

Descobri que é possível tirar 2ª via de IPTU sem precisar do DV (dígito verificador)

Através deste link: http://www2.curitiba.pr.gov.br/gtm/iptu/carnet/carnet_iptu.aspx?forca=sim&txtIndFiscal=32018008001 (Número aleatório)

Informando o DV correto, errado em nem informando o resultado é o mesmo.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Como é formada a Indicação Fiscal ou número do IPTU

Gosto de falar desses assunto porque, para muitos parece banal, para alguém como eu, que não é da área, sofre procurando.

A indicação fiscal do IPTU de Curitiba segue o seguinte formato:
Setor - Uma região da cidade
Quadra - Uma quadra dentro de uma região ou bairro
Lote - Um lote dentro de uma quadra
Sublote - Fracionamento de um lote, atribuído a um apartamento, loja, escritório ou mesmo uma edícula, desde que esteja dentro de um mesmo lote.

O setor é composto de 2 dígitos, começando pelo 11, que abrange a região do bairro Mercês e pega uma parte do centro;
Exemplo: 11-???-???.???-?

A quadra é composta por 3 dígitos, e por ser um sub-dado dentro do setor, é sequencial e se repete a cada novo setor.
Exemplos: 11-001-???.???-?, 11-002-???.???-?, 12-001-???.???-?

O lote é a unidade mais precisa em termos de geografia. Pois, se olharmos a cidade na forma de um mapa bidimencional, só enxergaremos as regiões, as quadras e os lotes e, a estes é atribuído um código que também é sequencial. O lote é composto por 6 dígitos com um ponto para separar a milhar.

O número do lote tem uma peculiaridade, ele pode ser dividido em duas partes - lote e sub-lote, de acordo com a situação do terreno e/ou da construção.

Digamos que num determinado terreno exista apenas uma casa, uma loja, um barracão, etc. Ou mesmo que não exista nenhuma construção, existindo apenas o terreno como unidade registrada no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC). Neste caso, o número do sublote será sempre XXX.000. Mas, caso seja construído um condomínio sobre este terreno, passam a ser consideradas as "sub-economias" ou "sub-lotes", que também são números sequencias e, para cada unidade autônoma desse condomínio, um sub-lote será reservado. A primeira unidade autônoma herdará o número principal, ou seja o XXX.000 e as próximas receberão números sequenciais como XXX.001, XXX.002, etc.

Exemplos: 11-001-001.000-?, 11-001-001.001-?, 12-001-001.002-?

Por fim a IF recebe um DV, ou dígito verificador, que nada tem a ver com a localização ou posicionamento do imóvel. O DV é composto por apenas 1 dígito e, como o significado sugere, é um número para que os sistemas possam verificar se todos os números anteriores foram digitados corretamente. Há uma lógica para se chegar a esse número. Mas isso é assunto para outro artigo.

Por hora, a IF ficaria da seguinte forma: 11-001-001.000-1 ou 11-001-001.001-1, caso fosse um carnê de uma unidade autônoma em condomínio.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Serviços que a Prefeitura Municipal de Curitiba disponibiliza no site

Para a alegria e conforto de muitos, o site da Prefeitura Municipal de Curitiba, coloca a disposição de qualquer cidadão, estando ele em Curitiba ou na China, uma gama enorme de serviços.

Em muitas situações, só se desloca à PMC que quer.

Entre os serviços, com certeza um dos mais acessados é a emissão da segunda via do IPTU. Veja a seguir alguns links para você ir direto ao ponto:


IPTU - Segunda Via e/ou DAM (Documento de Arrecadação Municipal)

Este link permite que você imprima a 2ª via do IPTU e a DAM, do ano corrente.

Você pode informar a IF (Indicação Fiscal) ou a Inscrição Imobiliária. A IF é mais comum de se usar e mais fácil de se obter. Caso ainda exista prazo hábil para o pagamento com desconto, imprima a 2ª via do carnê e pague por ele. Caso tenha perdido o prazo mas ainda assim você queira quitar o ano todo, escolha a opção DAM, marque todas as parcelas e clique no botão para gerar a DAM. Assim, com apenas um documento você substitui todas as 10 guias mensais e tem o mesmo valor.

Quando um carnê de IPTU está vinculado a uma imobiliária ou banco (débito em Conta Corrente), o serviço mostra uma mensagem alertando ao usuário de que aquela Indicação Fiscal está em Cobrança Imobiliária. Basta clicar em OK e o carnê é gerado normalmente. Caso você precise da Segunda Via somente para consulta, tudo certo. Mas, caso seja para fins de pagamento e ele está sob responsabilidade de uma imobiliária ou banco, você tem que comunicar o banco ou a empresa para que não ocorra pagamento em duplicidade.
Pagamento de IPTU em Dívida Ativa


Repare que nessa página há duas opções: Parcelamento ou Quitação de Débito e Emissão DAM - Parcelamento

A primeira opção é para o contribuinte inciar um processo de negociação de dívida ou pagar todo o débito à vista.
A segunda opção é para o contribuinte que já fez a negociação e quer pagar as parcelas já geradas.

Então, se você tem débitos anteriores ao ano corrente e que negociar um parcelamento, use a primeira opção. Use também a primeira opção caso você queira pagar o total da dívida de uma só vez. Se você já negociou o parcelamento, use a segunda opção e o sistema vai identificar o acordo e mostrar as parcelas pendentes.

Entenda o carnê de IPTU de Curitiba

Para a grande maioria dos cidadãos, o carnê de IPTU é um mistério, cheio de códigos indecifráveis. Na verdade não é bem assim. Os códigos são necessários para deixar o carnê impresso mais enxuto. Se você quer entender o carnê de IPTU de Curitiba, veja os números na imagem e seus significados.

Veja abaixo todos os códigos que identificam as informações do carnê.

1. Inscrição Imobiliária
Indica a o número do Cadastro Técnico Fiscal do lote

2. Indicação Fiscal
Descreve a Indicação Fiscal do imóvel, indicando o Setor e Quadra onde encontra-se o imóvel, bem como número do lote, sub-lote e dígito verificador.

3. Fator de Multiplicação
É o fator utilizado para determinar a fração de terreno de cada sub-lote, relacionando-a à sua área construída (FM = Área do Terreno / Total das Áreas construídas).

4. Coeficiente de Proporcionalidade
Indica o Coeficiente de Proporcionalidade de cada sub-lote.

5. Ano de Lançamento do Terreno
Indica o ano de lançamento do terreno no Cadastro Imobiliário

6. Área do Terreno
Indica a Área total do Terreno

7. Características
Indica a posição do lote dentro da quadra.
0 - normal,
1 - esquina,
3 - encravado,
4 - passagem pedestre

8. Lado
Indica a face (lado) da quadra para onde o imóvel está voltado.

9. Metragem
Indica a metragem linear da testada (frente) do imóvel.

10. Valor
Indica o valor do metro quadrado para aquele lado de quadra.

11. T.S.U.
Indica quais os serviços urbanos são prestados ao imóvel.
1 - Limpeza e Conservação,
2 - Iluminação Pública,
3 - Pavimentação,
4 - Coleta de Lixo.

12. Pavimentação
Indica qual tipo de pavimentação daquele lado de quadra.
1 - Asfalto,
2 - Anti-pó,
3 - Paralelepípedo,
4 - Saibro natural,
5 - Calçadão.

13. Esgoto
Indica a existência ou não de Rede de Coleta de Esgoto para o imóvel.
1 - Sim
2 - Não

14. Sistema Viário
Indica o tipo de Sistema Viário.
01 - Vias estruturais centrais,
02 - Vias estruturais externas,
03 - Vias de penetração,
04 - Vias prioritárias,
05 - Vias Inter-Bairros,
06 - Vias expressas,
07 - Vias coletoras,
08 - Vias conectoras,
09 - Vias de contorno,
10 - Vias da CIC,
11 - Vias de ligação rodoviárias,
12 - Vias centrais,
13 - Vias externas,
14 - Vias Simples.

15. BCO.AG/IMOB
Indica a existência de débito em Conta Corrente ou envio do talão para a imobiliária ou administradora de imóveis.

16. Emissão
Indica o tipo de emissão, se normal, reemissão, suplementação, etc.

17. Natureza
Indica a natureza do lançamento, se predial ou territorial

18. Espécie
Indica a espécie de lançamento.
0 - normal,
1 - Condomínio Vertical,
2 - Sub-economia Não Residencial,
3 - Sub-economia Residencial,
4 - Parte Ideal,
5 - Condomínio Horizontal,
6 - Sub-economia Mista.

19. Zona
Indica em qual Zoneamento Urbano está localizado o imóvel

20. Fator de Multiplicação para o Imposto
Indica o percentual a ser aplicado no valor do imposto para adequação, em virtude de possíveis reduções por Setor Histórico, Patrimônio Cultural, etc...

21. Fator de Multiplicação para Terreno
Indica o percentual a ser aplicado no Valor Venal do Terreno para adequação de valor do mesmo.

22. Fator de Multiplicação para Construção
Indica o percentual a ser aplicado no Valor Venal da Construção para adequação de valor da mesma.

23. Fator de Multiplicação para Área Verde
Indica o percentual a ser aplicado no valor do terreno, em virtude da redução por Área Verde.

24. Sub-Lote
Indica o número do sub-lote ou Unidade de Acompanhamento do imóvel.

25. Código de Taxação
Indica a utilização do sub-lote.
11 - Não Residencial,
12 - Residencial,
13 - Industrial,
16 - Unidade de Acompanhamento Garagem
18 - Outras unidades de acompanhamento (edícula, churrasqueira, etc.)

26. Tipo
Indica o tipo de acabamento da construção.
01 - Alvenaria simples,
21 - Alvenaria média simples,
22 - Alvenaria média,
03 - Alvenaria Fina,
04 - Mista simples,
05 - Mista média,
06 - Madeira simples,
07 - Madeira média,
08 - Galpão alvenaria,
09 - Galpão madeira,
10 - Telheiro alvenaria/madeira
11 - Alvenaria luxo,
12 - Madeira luxo.

27. Área de Construção
Indica a área total de cada sub-lote, bem como de suas Unidades de Acompanhamento.

28. Ano de Construção
Indica o ano de construção do sub-lote, bem como das Unidades de Acompanhamento.

29. Ano de Reforma
Indica o ano de reforma da construção no cadastro imobiliário.

30. Ano de Lançamento da Construção
Indica em que ano a construção passou a fazer parte do Cadastro Imobiliário

31. PVO
Indica o número de pavimentos da construção.

32. Participação no Valor Total do Imposto e Taxa
Indica o Valor, em R$, do imposto e taxa referente àquele sub-lote.

Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/publico/secretaria.aspx?idf=103&servico=18